Documentos para vender casa em 2026: a checklist completa
A papelada é o que mais assusta — e é a parte mais previsível do processo. São 7 documentos, quase todos online, num total que raramente passa de 200€ + o certificado energético.
| Documento | Onde pedir | Custo | Validade |
|---|---|---|---|
| Cartão de Cidadão + NIF | — (já tem) | — | — |
| Certidão Permanente de Registo Predial | predialonline.pt | 15€ online (20€ balcão) | 6 meses |
| Caderneta Predial Urbana | Portal das Finanças | grátis | 12 meses |
| Licença de utilização (ou isenção) | Câmara Municipal | taxa varia | — |
| Ficha técnica (só pós-2004) | a sua cópia / Câmara | taxa varia | — |
| Certificado energético | perito qualificado (SCE) | ~150–300€ | 10 anos |
| Distrate da hipoteca (se tem crédito) | o seu banco | grátis (Lei 57/2020) | p/ escritura |
A ordem certa (poupa semanas)
- Ao decidir vender: caderneta (grátis) + certidão permanente (15€) → confirme coerência das áreas
- Antes de anunciar: certificado energético + licença de utilização/isenção
- Com proposta aceite: minuta do CPCV; avise o banco para o distrate
- Para a escritura: tudo o acima + documentos do comprador — no Casa Pronta ou notário
Quanto custa tudo?
Caso típico (apartamento pós-1951, sem crédito): 15€ de certidão + certificado energético 150–300€ + taxas camarárias. Menos de 350€ — contra 14.883€ de comissão na casa média.
Perguntas frequentes
Posso anunciar à espera do certificado energético?
Não deve: a classe tem de constar no anúncio e há coimas. Peça-o primeiro.
A caderneta caducou?
Pede-se nova no Portal das Finanças, grátis, na hora.
Casa em nome de pais falecidos?
É preciso habilitação de herdeiros e registo em nome dos herdeiros antes da venda.
Divergência de áreas?
Resolve-se com retificação nas Finanças ou no registo, mas demora. Peça os dois documentos no início.
Quanto lhe custa a forma como vai vender?
Veja a probabilidade de vender ao preço de mercado e o custo real de cada estratégia — e entre na lista de espera do piloto: os primeiros 50 proprietários têm condições de fundador (−10% para sempre).
Fazer o teste grátis no simulador →Fontes (junho 2026): gov.pt · distrate (Lei 57/2020) · licença de utilização. Conteúdo informativo.